Se tem algo que a política de Nossa Senhora do Socorro nunca decepciona é no quesito “episódios pitorescos”. Na última sessão da Câmara Municipal, tivemos um espetáculo digno de um roteiro tragicômico: vereadores atrasados tentando reabrir uma sessão que já havia sido encerrada por falta de quórum.
E aqui vale a lição de regimento: segundo o artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro, a sessão só pode ter início e prosseguir com a presença da maioria absoluta dos vereadores. Sem quórum, é fim de papo — não existe “segunda chamada” para quem decidiu chegar atrasado.
Nesse cenário, o vereador Charlys de Gel publicou uma nota de esclarecimento que merece destaque. Ele lembrou que esteve presente na abertura e no encerramento da sessão, sempre dentro da legalidade. Repudiou, com firmeza, a tentativa de colegas de “ressuscitar” uma sessão já sepultada pelo próprio presidente da Casa, que reconheceu a invalidade da manobra.
Enquanto alguns tentavam transformar a Câmara num “bate e volta” parlamentar — abre sessão, fecha sessão, reabre sessão — Charlys sustentou o óbvio: o Regimento não é enfeite de prateleira, é regra.
O curioso é que, no enredo da confusão, os vereadores que chegaram no horário foram tratados quase como “vilões irresponsáveis” pelos atrasados. Parece aquele aluno que falta à prova e ainda culpa o colega que chegou cedo por não ter esperado a “boa vontade” do atrasado.
Mas, convenhamos: se a sessão virou motivo de chacota na imprensa, com manchete de “sessão relâmpago”, pelo menos alguém decidiu não embarcar na comédia pastelão. E esse alguém foi Charlys de Gel, que — goste-se ou não de sua postura — se posicionou em defesa da legalidade, da ordem e do respeito ao cidadão.
Em tempos em que o regimento é tratado por alguns como papel de rascunho, é quase revolucionário um vereador lembrar que sem quórum, não há sessão. E ponto final.
Descubra mais sobre Portal Tribuna da Bahia
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
